FREITAS & JESUS - Advogados Associados
Escritório especialista em Direito Agrário e Direito Ambiental com atuação no Oeste Paulista e todo Brasil!
Freitas & Jesus Advogados Associados
Com mais de 20 anos de experiência, hoje o escritório se tornou *referência em assessoria jurídica e orientações no Direito Ambiental e regularizações ambientais e agrárias em Presidente Prudente e região*.
Além da atuação em todo Brasil, oferecemos excelência em mais áreas do direito, como: Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito da Família, e muito mais.
Atuamos de forma estratégica para garantir que pessoas físicas, empresas e produtores rurais estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Áreas de Atuação
- Regularização Fundiária
- Contratos Agrários
- Assessoria para Crédito Rural
- Licenciamento Rural
- Usucapião Rural
- Consultoria em Reforma Agrária
- Planejamento Sucessório Rural
- Defesa em Conflitos Agrários
- Licenciamento Ambiental
- Infrações Ambientais (Multas e Embargos)
- Regularização de Áreas de Preservação
- Compliance Ambiental
- Compensação Ambiental
- Elaboração e Revisão de Contratos
- Ações de Cobrança e Inadimplência
- Indenização por Danos Morais/Materiais
- Inventário ou Partilha de Bens
- Usucapião Urbano
- Defesa em Ações de Responsabilidade Civil
- Cobranças Indevidas
- Processos por Vícios de Produtos/Serviços
- Cancelamento de Dívidas por Juros Abusivos
- Voos Atrasados ou Cancelados
- Reclamação contra Planos de Saúde
- Compras online (Entregas e Avarias)
- Defesa em Bancos de Dados Restritivos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Idade
- Revisão de Benefícios Negados
- Auxílio-Doença e INSS
- Pensão por Morte
- Recuperação por Créditos Previdenciários
- Planejamento para Aposentadoria Rural
- Defesa em Processos de Acumulação de Benefícios
- Rescisão Indireta (quando uma parte descumpre contrato)
- Reclamação Trabalhista por Hora Extra não paga
- Assédio Moral
- Reconhecimento de Vínculo Empregatício
- Defesa em Ações de Terceirização Ilegal
- Cálculos Rescisórios
- Acidentes de Trabalho e Indenizações
- Divórcio Consensual ou Litigioso
- Pensão Alimentícia (fixação ou revisão)
- Guarda Compartilhada ou Unilateral
- Reconhecimento de União Estável
- Investigação de Paternidade
- Partilha de Bens em Separação
- Alienação Parental
- Licitação e Contratos Administrativos
- Defesa em Autos de Infração (trânsito e fiscalização)
- Mandado de segurança contra Atos Abusivos do Poder Público
- Ações contra cobrança Indevida de Tributos
- Improbidade Administrativa
- Concursos públicos (recursos e impugnação)
